O Aborto e o Argumento do Violinista

A discussão acerca do aborto é das mais interessantes. A pressão para sua descriminalização é imensa. Campanhas publicitárias são feitas para sensibilizar a população. Filmes e novelas são peões sempre presentes neste xadrez cultural; e sempre defendendo as peças pretas. Argumentos jurídicos são sacados. O Poder Judiciário é pressionado para abrir brechas na legislação permitindo a prática do ato em casos não previstos na lei. Inventam-se argumentos (alguns dos mais estapafúrdios, como se verá abaixo) na tentativa de convencer o mundo de que o aborto voluntário é moralmente justificável.

Mas, a prática do aborto é algo tão inumano, tão contrário à natureza, que, curiosamente, os defensores dela, todos ou quase todos, dizem ser pessoalmente contrários à sua pratica.

Nunca se viu uma prática ser tão ardentemente defendida por pessoas que se dizem contrárias a ela. E nunca se viu uma contrariedade a algo ser tão contraditória a si mesma que acabasse se transmutando sempre em defesa tão incondicional daquilo que diz contrariar.

Corre na internet um destes “argumentos” (chamemos assim) conhecido como “argumento do violinista”. Uma conhecida minha, recentemente, pediu-me para escrever algo a respeito. Como eu não sabia do que se tratava, busquei inteirar-me do assunto nainternet. Eis aqui a pérola:

“De manhã (você) acorda e descobre que está numa cama adjacente à de um violinista inconsciente – um violinista famoso.[1] Descobriu-se que ele sofre de uma doença renal fatal. A Sociedade dos Melómanos [dos apreciadores de música] investigou todos os registos médicos disponíveis e descobriu que só o leitor possui o tipo de sangue apropriado para ajudar. Por esta razão os melómanos raptaram-no e, na noite passada, o sistema circulatório do violinista foi ligado ao seu, de modo a que os seus rins possam ser usados para purificar o sangue de ambos. O director do hospital diz-lhe agora: ‘Olhe lamento que a Sociedade dos Melómanos lhe tenha feito isto – nunca o teríamos permitido se estivéssemos a par do caso. Mas eles puseram-no nesta situação e o violinista está ligado a si. Caso se desligasse matá-lo-ia. Mas não se importe, porque isto dura apenas nove meses. Depois ele ficará curado e será seguro desligá-lo de si’. De um ponto de vista moral, o leitor teria a obrigação de aceitar esta situação? Não há dúvida de que aceitá-la seria muito simpático da sua parte, constituiria um gesto muito generoso. Mas teria de aceitá-la?”[2]

O argumento teria sido brilhantemente elaborado pela Sra. Judith Jarvis Thomson no Ano da Graça de 1.971 e visa convencer o leitor, por meio de uma “analogia” (novamente, chamemos assim), de que o aborto é moralmente lícito, pois, da mesma forma como o leitor sequestrado no caso não estaria obrigado a sustentar a vida do violinista que depende de seu corpo, uma mãe não estaria obrigada a manter a vida do bebê em seu ventre. Se o primeiro optar por ser bonzinho para com o violinista, ótimo; se optar por não se submeter a esta situação, não estará fazendo nada que não esteja dentro dos limites de sua atuação moral. Da mesma forma, se uma mulher grávida optar por levar adiante sua gravidez, tanto melhor para o bebê; mas, se optar por interrompê-la, ninguém a pode criticar por isto.

 Acho que o leitor entendeu aonde o argumento quer chegar.

Mas há um problema sério com esta “analogia”. E, descoberto este problema, percebe-se o quão equivocada é esta “linha de argumentação”.

 O problema é que a “analogia” desconsidera, por completo, a relação de maternidade existente entre uma mulher e seu filho e inexistente entre uma pessoa qualquer e um violinista dela desconhecido.

 De fato, entre uma pessoa qualquer e um violinista desconhecido, não há relação alguma que obrigue a primeira a sustentar a vida deste último; entre uma mãe e seu filho, existe uma natural obrigação daquela em fazer o possível para viabilizar a sobrevivência deste. A mãe é corresponsável pelo filho, juntamente com o pai, filho esse que não existiria sem ela, ao passo que o violinista não descende da mulher, fato que por si só afasta a validade do argumento.[3]

 Percebe-se, pois, que o argumento, ao contrário do pretendido, não encerra mais do que uma analogia manca, pois uma boa analogia pressupõe semelhança minimamente válida entre os analogados.

 A “analogia”, desconsiderando (na verdade, encobrindo) este dado fundamental, revela-se, agora, como um mero e desonesto sofisma.

 Dou alguns exemplos para deixar claro qual é o meu ponto.

 Suponhamos que uma mulher é sequestrada e conduzida a um hospital no qual está um violinista famoso. Suponhamos que este violinista tenha uma doença rara, porém passageira, e que depende para sobreviver, enquanto a doença não for debelada, de leite produzido por glândulas mamárias femininas. Suponhamos, ainda, que, num azar danado, a única mulher capaz de produzir leite compatível com o organismo do violinista seja justamente a sequestrada. Pergunto: ela tem alguma obrigação moral em permitir que o músico azarado passe meses sugando seus seios?

 Alguém que nos lê responderia afirmativamente?

 Pois, mudemos “um pouco” o quadro. Suponhamos que uma mulher esteja com seu filho recém-nascido e que a única fonte de alimentação viável para o bebê seja o leite materno. Pergunto: a mulher agora tem a obrigação de deixar que a criança dela se alimente?

 O leitor percebe o quanto o dado da “relação de maternidade” altera completamente o quadro? No primeiro caso, a mulher não tem obrigação nenhuma em amamentar o violista; no segundo, se deixar a criança morrer de inanição estará cometendo homicídio por omissão.

 E é esta a exata diferença entre uma mulher manter vivo um violista qualquer e manter vivo o fruto de seu ventre.

 Veja-se outro exemplo.

 Suponhamos que, no mesmo caso narrado no argumento, tenhamos uma violinista mulher, e não um violinista homem. Suponhamos, ainda, que esta violinista calhe de ser justamente a mãe da pessoa sequestrada. Sim: que seja aquela mulher que a carregou em seu ventre por nove meses, que a amamentou outros tantos, que perdeu noites e noites de sono para protegê-la e que deu o melhor de sua vida em função da sequestrada.

 Pergunto: mesmo assim esta última está moralmente desobrigada de sofrer um certo incômodo por nove meses para salvar a vida da mãe?

 Tenho certeza de que, agora, o número de pessoas que responderia afirmativamente a esta pergunta seria muito pequeno, se é que não seria nulo.

 Como se vê, a relação de maternidade muda completamente o cenário, tanto do lado da pessoa que necessita do corpo da sequestrada quanto do lado desta mesma.

 Retire este dado fundamental e qualquer pessoa pode montar a “analogia estapafúrdia” que desejar. Traga este dado para dentro do raciocínio e um quadro absolutamente diverso se descortina.

 E isto, por si só, já basta para que o argumento do violinista seja colocado em seu devido lugar.

 Mas gostaria ainda de tecer algumas pequenas considerações. Vamos lá:

 1) O argumento parte do pressuposto absurdo de que todo ser humano é, ou ao menos foi, no fundo, um sanguessuga, um parasita de sua mãe. Tamanhas distorção e aversão patológica à realidade revelam uma incapacidade assustadora de simplesmente perceber a natureza das coisas e de raciocinar de acordo com ela.

 2) A rigor, levado a sério o argumento, a mulher teria direito de abortar até minutos antes de iniciar-se o trabalho de parto. Não é porque ela resolveu ser bacaninha por quase nove meses com o pequeno parasita em seu ventre que obrigatoriamente deverá suportá-lo, ainda, mais alguns minutinhos. Se ela podia desligar o corpo do bebê do seu próprio no começo da gestação, então, continua podendo desligá-lo no final, já que a situação ontológica é a mesma.

 Gostaria de saber quantos dos que adotam este argumento absurdo estariam dispostos a aceitar esta última consequência dele.

 3) Curiosamente, os que se utilizam do argumento do violinista apelam para um senso comum de moralidade com relação à situação da pessoa sequestrada e ligada ao corpo do músico. Não haveria nada de errado com isto se, ao projetar a situação para o caso de uma gravidez indesejável, imediatamente não se exigisse do interlocutor que, agora, coloque de lado este mesmo senso comum de moralidade (que impiedosamente militacontra o aborto) e fique apenas com a analogia.

 4) Mais curiosamente ainda, o argumento pressupõe que o interlocutor tome o feto como sendo um ser humano à parte da mãe e que vive à custa desta.

 Muito bom!

 Mas pergunto: como ficam as décadas de argumentação no sentido de que o feto é mera parte do corpo da mulher e que, portanto, esta pode fazer daquele o que bem entender? O feto é parte do corpo materno apenas quando convém e, quando não há tal conveniência, torna-se um ser humano à parte?

 5) Ainda que nos acusem de uma certa provocação, não podemos deixar de notar que boa parte dos argumentos em favor do aborto apelam para o “conforto” ou “vida econômica” da mulher. Então, tem-se a “analogia” melhoraria um bocadinho se fosse descrita assim: “Uma mulher deu causa (ainda que involuntária) à doença de um violinista (não nos esqueçamos que a mãe gerou o bebê em seu ventre) e mantém a vida dele; seria lícito ela abandoná-lo, matando-o, apenas para poder passear no shopping ou ir ao cabeleireiro?”

 Haveria ainda outros pontos a serem destacados, mas fico com estes.

 Como se vê, o argumento varia de estapafúrdio a intelectualmente desonesto. E o simples fato de que defensores do aborto façam uso dele revela o quão frágil é a defesa racional deste crime. Tivessem argumentos melhores e fariam questão de não passar a vergonha de lançarem mão desta analogia equivocada.

Autor: Alexandre Semedo de Oliveira – Juiz de Direito.

Colaboração: Raquel Machado Carleial de Andrade – Juíza de Direito

[1] De plano, há de se ressaltar o caráter elitista do argumento. Note o leitor que o personagem é um “violinista famoso”, apelando-se, assim, para um caráter sentimental e subjetivista. Mudaria o argumento se o personagem fosse um “pedreiro ordinário”? Atrairia mais a simpatia do público leitor e o afastaria das conclusões desejadas pela autora da “analogia”?

[2]Fonte: http://duvida-metodica.blogspot.com.br/2010/05/o-argumento-do-violinista.html

[3] A comparação esdrúxula melhoraria um pouco se fosse revista para situar a pessoa sequestrada como tendo dado causa à “doença” do violinista. Isto porque o bebê não “existia antes de estar no útero materno” e não está lá por caso fortuito.

[4] Publicado originalmente em: https://veritasquae.wordpress.com/2015/12/28/o-aborto-e-o-argumento-do-violinista/